Provas digitais em PAD: cuidados que o servidor deve ter
Laptop com tela cheia de ícones de aplicativos e um cadeado digital sobreposto – representando segurança das provas eletrônicas.
-
-
FGTS e TR: o julgamento que impactou milhões e a função social do Fundo
Durante anos, o Brasil acompanhou uma discussão que movimentou sindicatos, trabalhadores e tribunais: afinal, o saldo do FGTS deveria ser corrigido pela Taxa Referencial (TR) ou por um índice inflacionário real, como IPCA ou INPC? Trabalhadores, sindicatos e advogados sustentavam que a TR não repunha a inflação e, portanto, feria o direito de propriedade. A…
-
Diferença entre sindicância e PAD: saiba em que casos cada um se aplica
Duas portas lado a lado, uma vermelha e outra branca – representando a escolha entre PAD e sindicância.
-
Crise fiscal e serviço público: até onde vai a segurança da estabilidade
O fantasma da crise fiscal Quando se fala em crise fiscal, muita gente imagina imediatamente cortes, demissões e instabilidade. A lógica parece simples: se falta dinheiro, corta-se onde for possível. Mas no serviço público, a realidade não é tão direta. A Constituição criou a estabilidade justamente para blindar o servidor de pressões momentâneas, sejam políticas…
-
Processo Administrativo Disciplinar: o que você precisa saber
Imagine um jogo de futebol. O árbitro não está ali para “perseguir” os jogadores, mas para garantir que as regras sejam cumpridas e que a partida seja justa. Agora, troque o campo de futebol pela administração pública e os jogadores pelos servidores. O “árbitro” nesse caso é o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Esse mecanismo não…
-
Reforma militar e pensão por morte: quando a Justiça entende que não há direito.
Nem sempre a dor encontra amparo no Direito.Esse é o ensinamento de um caso que chegou aos tribunais: um jovem militar temporário sofreu um acidente de moto, pediu a reforma militar (espécie de aposentadoria dos militares) e, depois de sua morte, a família também buscou a pensão por morte. O que parecia um direito evidente…
-
Avaliação de desempenho no serviço público: por que depende de lei complementar?
Avaliação de desempenho: o debate que sempre volta De tempos em tempos, o debate sobre avaliação de desempenho no serviço público volta à pauta nacional. Para alguns, é a chave da eficiência; para outros, uma ameaça à estabilidade. Mas, afinal, por que esse tema causa tanta polêmica? A resposta está menos no campo da opinião…
-
Futuro do serviço público: 3 cenários de estabilidade, crise e inteligência artificial
O amanhã que inquieta: o que será do serviço público? Quando pensamos no futuro do serviço público, surgem imagens opostas: de um lado, a solidez da estabilidade; de outro, o peso da crise fiscal e a chegada da inteligência artificial. É como observar o céu num fim de tarde: há um pedaço azul, uma nuvem…
-
Lei Magnitsky Brasil: como sanções internacionais podem transformar o serviço público
A Lei Magnitsky ganhou destaque internacional após ser aprovada nos Estados Unidos em 2012 e expandida para outros países, como Canadá, Reino Unido e membros da União Europeia. Seu objetivo é simples e, ao mesmo tempo, revolucionário: permitir que governos imponham sanções individuais contra pessoas e entidades envolvidas em corrupção grave ou violações de direitos…
-
Inteligência artificial no serviço público: ameaça ou aliada do servidor?
A presença da inteligência artificial no serviço público deixou de ser uma hipótese distante para se tornar uma realidade cada vez mais presente. De sistemas de triagem de processos a algoritmos que apoiam decisões administrativas, a tecnologia vem transformando a rotina dos órgãos públicos. Mas surge a pergunta inevitável: trata-se de uma ameaça à estabilidade…
