Direito e prática jurídica, explicações claras e acessíveis em Direito Administrativo, Tributário, Médico e Civil. Casos que ensinam, análises práticas e conteúdo pensado para estudantes e profissionais.
🌿 O Direito é Vivo — e Respira na Alma da Humanidade Entre o olhar de Leonardo da Vinci e a alma do jurista: uma reflexão sobre o Direito que sente, muda e permanece humano. “Talvez Leonardo não tenha se apaixonado por Lisa, mas pela mulher que nasceu sob o seu pincel — uma mulher…
A suspensão da tutela antecipada (STA) é um instrumento processual pouco explorado nas faculdades de Direito e até mesmo entre muitos profissionais. No entanto, conhecer como funciona a STA é fundamental para entender os limites e a proteção do interesse público dentro do processo civil brasileiro. Neste artigo, vamos explicar o que é a suspensão…
Imagine entrar em um restaurante e pedir um prato. O garçom traz a refeição, mas não avisa que ela contém um ingrediente ao qual você é alérgico. Mesmo que a comida esteja impecável, a omissão da informação gera risco grave. Na medicina, o raciocínio é semelhante: o dever de informação do médico é um dos…
Imagine que você vai embarcar em uma viagem de avião. Antes da decolagem, o comandante explica as rotas, os possíveis imprevistos e os procedimentos de segurança. Você embarca sabendo dos riscos, ainda que mínimos. O consentimento informado na medicina funciona da mesma forma: é a comunicação clara entre médico e paciente sobre o que será…
Vivemos em uma era de celulares onipresentes. Basta uma conversa começar para que alguém, de forma quase automática, acione o botão de gravação. No consultório médico, essa realidade também chegou: pacientes gravam consultas, muitas vezes sem avisar. Surge então a dúvida: isso é permitido? E como o médico pode se proteger? O que diz a…
A medicina é, ao mesmo tempo, ciência e arte. O médico não lida com números frios, mas com vidas humanas, cheias de variáveis imprevisíveis. Ainda assim, quando algo não sai como o esperado, é comum que o paciente ou sua família atribuam ao médico a responsabilidade pelo resultado. Surge então a dúvida: até onde vai…
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é como uma longa investigação: Começa com uma denúncia, passa por coleta de provas, defesa, análise de documentos e, por fim, precisa de uma conclusão clara. Essa conclusão é registrada no relatório final, que funciona como a “peça-chave” do processo. Se compararmos o PAD a uma novela, o relatório é…
Sem defesa plena, não há processo válido Imagine um jogo de futebol em que um dos times entra em campo com os pés amarrados. Por mais que o juiz apite corretamente e a bola esteja em jogo, não há competição justa. O mesmo acontece quando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é conduzido sem respeitar o…
Se existe uma bússola que orienta o servidor público dentro de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), essa bússola se chama contraditório e ampla defesa. Sem ela, o processo se torna um barco à deriva, sujeito a arbitrariedades e injustiças. Esses dois princípios não são meros enfeites da Constituição: eles são garantias fundamentais que asseguram equilíbrio…
Laptop com tela cheia de ícones de aplicativos e um cadeado digital sobreposto – representando segurança das provas eletrônicas.
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