Imagine um jogo de futebol. O árbitro não está ali para “perseguir” os jogadores, mas para garantir que as regras sejam cumpridas e que a partida seja justa. Agora, troque o campo de futebol pela administração pública e os jogadores pelos servidores. O “árbitro” nesse caso é o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Esse mecanismo não…
Nem sempre a dor encontra amparo no Direito.Esse é o ensinamento de um caso que chegou aos tribunais: um jovem militar temporário sofreu um acidente de moto, pediu a reforma militar (espécie de aposentadoria dos militares) e, depois de sua morte, a família também buscou a pensão por morte. O que parecia um direito evidente…
Avaliação de desempenho: o debate que sempre volta De tempos em tempos, o debate sobre avaliação de desempenho no serviço público volta à pauta nacional. Para alguns, é a chave da eficiência; para outros, uma ameaça à estabilidade. Mas, afinal, por que esse tema causa tanta polêmica? A resposta está menos no campo da opinião…
O amanhã que inquieta: o que será do serviço público? Quando pensamos no futuro do serviço público, surgem imagens opostas: de um lado, a solidez da estabilidade; de outro, o peso da crise fiscal e a chegada da inteligência artificial. É como observar o céu num fim de tarde: há um pedaço azul, uma nuvem…
A Lei Magnitsky ganhou destaque internacional após ser aprovada nos Estados Unidos em 2012 e expandida para outros países, como Canadá, Reino Unido e membros da União Europeia. Seu objetivo é simples e, ao mesmo tempo, revolucionário: permitir que governos imponham sanções individuais contra pessoas e entidades envolvidas em corrupção grave ou violações de direitos…
A presença da inteligência artificial no serviço público deixou de ser uma hipótese distante para se tornar uma realidade cada vez mais presente. De sistemas de triagem de processos a algoritmos que apoiam decisões administrativas, a tecnologia vem transformando a rotina dos órgãos públicos. Mas surge a pergunta inevitável: trata-se de uma ameaça à estabilidade…
Será que o servidor público corre o risco de perder o emprego? Com a crise fiscal em curso, os debates sobre cortes no funcionalismo e o avanço acelerado da inteligência artificial, cresce a incerteza sobre o futuro do serviço público no Brasil. Muitos servidores se perguntam se a chamada estabilidade ainda representa uma garantia sólida…
Exercício de respiração consciente ao nascer do sol em um pier”
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